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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:12
2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a C.H.S.L., por ter sido cerceado de seu direito à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:15
STJ nega HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar família
Rio Grande do Sul, que não retornou, no prazo definido, da saída para casa à qual tinha direito, com
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:10
Juiz suspeito de estelionato é afastado no Rio.
do cargo por 12 meses, na noite de ontem, em sessão secreta do pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região - Rio e Espírito Santo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo. Iminência de prisão civil. Furto dos bens penhorados. Inviabilidade de prisão civil de depositário judicial. Precedente do Supremo Tribunal Federal. Ordem concedida.
ter sido decretada sua prisão civil, por não ter atendido à determinação judicial que ordenou
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:40
Lei Seca apreende bicicleta elétrica e multa condutor no Rio
Motorista foi multado em R$ 1.700 reais e perdeu 21 pontos de sua habilitação por dirigir bêbado, sem capacete e a CNH de categoria diferente do veículo conduzido
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:04
Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento
O Motel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio
Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:20
Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas de España a pagar
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:30
TRE afasta governadora do Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarlini é acusada por abuso de poder econômico e político
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 20:10
Congresso está pronto para ajudar o Rio, diz José Sarney
Se for necessário aprovar créditos para reforçar o aparato de segurança do Rio, o presidente do
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 18:03
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:38
Estado do Rio é condenado por agressão indevida de PM
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:27
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:41